Termos de Serviço

O Brasil Terapêutico é uma plataforma de serviços criada por Mestre Ricardo Pereira e operada pela WORLD ORGANIZATION OF INTEGRATIVE THERAPISTS — WOIT, LDA, com sede em Ovar, Portugal. A tecnologia é fornecida pela CylinderMargin Lda. Canal de contacto e suporte da plataforma: admin@cylindermargin.com e +351 256 245 797. Estes Termos regulam o acesso à plataforma por profissionais, clientes e visitantes no Brasil, na União Europeia e noutros territórios onde o serviço seja disponibilizado.

A plataforma disponibiliza recursos digitais para apresentação profissional, divulgação de serviços, agenda, comunicação e gestão de relacionamento. A WOIT e a CylinderMargin não realizam o atendimento terapêutico anunciado por profissionais independentes, não escolhem condutas terapêuticas e não substituem serviços médicos, psicológicos, hospitalares ou de emergência. A inclusão de um perfil não constitui, por si só, certificação, recomendação clínica ou garantia de resultado.

O utilizador deve fornecer informações verdadeiras, atuais e verificáveis, proteger as credenciais da conta e comunicar qualquer utilização não autorizada. É proibido criar identidade falsa, utilizar títulos que não possa comprovar, violar direitos de terceiros ou empregar a plataforma para atividade ilícita, discriminatória, enganosa ou abusiva.

Cada terapeuta atua de forma independente e é exclusivamente responsável pela sua habilitação, registos profissionais quando exigidos, seguros, obrigações fiscais, publicidade, consentimento informado, sigilo, documentação do atendimento, qualidade técnica e cumprimento das normas do país onde presta o serviço. O profissional deve trabalhar dentro do seu âmbito de competência, informar limites e riscos, encaminhar casos que excedam a sua atuação e nunca prometer cura, resultado garantido ou substituição de tratamento médico.

O cliente deve fornecer informações corretas, avaliar as qualificações apresentadas, esclarecer dúvidas antes da contratação e respeitar as condições de agenda e cancelamento exibidas pelo profissional. Em situação urgente ou com risco à vida, não deve utilizar a plataforma como canal de emergência; no Brasil, deve procurar o SAMU pelo 192, Bombeiros pelo 193 ou o serviço de emergência local.

Preços, duração, modalidade, itens incluídos, regras de cancelamento e execução devem ser informados antes da contratação. Enquanto a plataforma não indicar expressamente que processa determinado pagamento, a contratação financeira ocorre diretamente entre cliente e profissional. Taxas, estornos, faltas e reembolsos seguem a oferta apresentada, sem afastar direitos obrigatórios do consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.

O utilizador mantém a titularidade do conteúdo que publica e concede à operadora licença limitada para armazená-lo e exibi-lo na execução da plataforma. A operadora pode retirar conteúdo ou suspender perfis diante de indícios razoáveis de fraude, risco, violação destes Termos, infração legal ou ordem de autoridade, assegurando canal de contestação quando cabível.

A plataforma é fornecida com esforço razoável de disponibilidade e segurança, mas serviços digitais podem sofrer manutenção, indisponibilidade ou falhas externas. Não se garantem volume de clientes, rendimento, posicionamento, compatibilidade entre pessoas ou resultado terapêutico. Nenhuma disposição exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei, incluindo danos decorrentes de defeito próprio da plataforma, fraude, dolo, culpa grave ou direitos obrigatórios do consumidor.

O nome Brasil Terapêutico, o software, o design e os demais elementos da plataforma pertencem aos respetivos titulares no ecossistema WOIT/CylinderMargin ou são utilizados sob licença. É proibido copiar, revender, extrair bases de dados, contornar segurança, realizar engenharia reversa ilícita ou explorar a plataforma fora das permissões concedidas.

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. Informações de saúde são dados sensíveis e só devem ser recolhidas quando necessárias, com fundamento legal adequado, acesso restrito e dever de confidencialidade. O terapeuta é responsável pelos registos clínicos ou terapêuticos que controla; a WOIT é responsável pelos tratamentos que determina para operação institucional da plataforma; e a CylinderMargin atua como prestadora tecnológica nos limites das instruções e finalidades contratadas.

O utilizador pode solicitar o encerramento da conta. A operadora pode restringir acesso para proteger utilizadores, cumprir a lei, investigar fraude ou interromper infração, utilizando medida proporcional à situação. Obrigações de pagamento, confidencialidade, propriedade intelectual e responsabilidade permanecem quando, pela sua natureza, devam sobreviver ao encerramento.

A operação empresarial é regida pela lei portuguesa, sem excluir normas imperativas aplicáveis ao utilizador. Para consumidores no Brasil, permanecem preservados o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e o acesso ao foro legalmente competente, inclusive o do seu domicílio quando aplicável. Não há arbitragem obrigatória nem renúncia prévia a direitos. Antes de ação formal, as partes são incentivadas a procurar solução pelo contacto oficial.

Alterações materiais serão comunicadas de forma clara antes de produzirem efeitos quando a lei exigir. O uso continuado após a vigência das alterações representa aceitação apenas dentro dos limites legais. Ao criar uma conta, o utilizador declara ter lido e aceite estes Termos e a Política de Privacidade.